Em alusão às comemorações do 35.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, o Comité Local dos Direitos Humanos do Cuando, felicita o empenho contínuo do Governo provincial do Cuando na promoção e protecção dos direitos da criança.

O Comité reflectiu nesta Sexta-feira, 20 de Novembro, sobre a Convenção dos Direitos da Criança como marco histórico do desenvolvimento harmonioso da criança, Instituto Nacional da Criança (INAC) como corolário e instrumento de implementação da Convenção, bem como Cuidados Alternativos, inspirados na Convenção dos Direitos da Criança, destacando as boas práticas existentes.

Durante a reflexão sobre a situação real da criança e seus desafios locais, conclui que, ao longo destes 35 anos, foram alcançados avanços significativos na promoção dos direitos da criança, incluindo a criação de leis, políticas públicas e instituições de proteção.

No entanto, apesar destes esforços, persistem desafios significativos, uma vez que ainda são recorrentes relatos de crianças vítimas de violência sexual, negligência e exploração.

Para minimizar tais situações, torna-se imperativo reforçar a coordenação intersectorial, assim como aprimorar os mecanismos de proteção à criança, especialmente contra abusos e violências.

O Comité Local dos Direitos Humanos do Cuando, em nome do Coordenador Provincial dos Direitos Humanos, reafirma o seu compromisso com a promoção e defesa integral dos direitos da criança, incentivando todas as instituições e a sociedade civil a continuarem trabalhando em prol de um ambiente seguro e saudável para todas as crianças da Província do Cuando.