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VÍDEO INSTITUCIONAL DA PROVÍNCIA DO CUANDO 2025

Governo 22-04-2026
GOVERNADOR LÚCIO AMARAL APELA AO REFORÇO DA INFORMAÇÃO SOBRE O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Governador Provincial do Cuando, Lúcio Amaral, que presidiu nesta quarta-feira, 22 de abril, em Mavinga, ao acto de abertura da Semana da Legalidade, promovida pela Procuradoria-Geral da República no Cuando para assinalar o 47.º aniversário da instituição, que se comemora no próximo dia 27 de abril, apelou ao reforço de maior informação e formação sobre o papel do Ministério Público.

Ao intervir na abertura, o Governador Lúcio Amaral enalteceu o trabalho da PGR na província e sublinhou a importância da Semana da Legalidade para reforçar a cultura jurídica e a confiança nas instituições.

"Devemos trabalhar juntos e combater crimes contra menores, reforçar mecanismos de tutela dos direitos das crianças contra todo o tipo de abuso e exploração, prevenir e combater os actos de vandalismo de bens e serviços públicos, assim como proteger o Estado e os cidadãos contra os crimes informáticos e não só”, frisou, citando as palavras do Presidente da República aquando da cerimônia de abertura do ano judicial 2026.

Durante o acto, o Procurador da República, Dr. Ilson Luís, dissertou sobre o lema central da efeméride: “A atuação do Ministério Público na efectivação da Justiça Administrativa”.

Na sua abordagem, destacou o papel do Ministério Público na fiscalização da legalidade dos atos da administração pública, na defesa do interesse público e na garantia dos direitos dos cidadãos perante o Estado.

A cerimónia decorreu na sala de reuniões do Comando Provincial da Polícia Nacional e contou com a presença do Subprocurador-Geral da República, Elias Chingueta, de distintas personalidades do Ministério Público, membros do Governo Provincial, Administrador Municipal de Mavinga, representantes dos órgãos de defesa e segurança, além de convidados.

A Semana da Legalidade decorre de 22 a 29 de abril e prevê a realização de palestras em instituições públicas, unidades militares e paramilitares, uma caminhada jurídica pelas ruas de Mavinga e Cuito Cuanavale e visitas a locais de interesse histórico da província. As ações visam aproximar o Ministério Público das comunidades e promover os valores da paz, da justiça e do Estado de Direito.

CUANDO – RESILIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

Fonte: GPCS DO CUANDO
Governo 21-04-2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL TRIBUTÁRIA PROMOVE PALESTRA EM MAVINGA SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO E NOVO REGIME JURÍDICO DE FACTURAS

A Repartição Fiscal da Administração Geral Tributária de Mavinga realizou nesta terça-feira, 21 de abril, uma palestra subordinada ao tema "O Sistema Tributário Angolano e o Novo Regime Jurídico de Facturas”, dirigida a membros do Governo Provincial, da Administração Municipal de Mavinga e a efetivos do Comando Provincial da Polícia Nacional de Angola no Cuando.

O encontro decorreu na sala de reuniões do Comando Provincial da PNA, em Mavinga, e foi orientado pelo Chefe da Repartição Fiscal de Mavinga, Aristóteles Mangumbala.

Durante a sua intervenção, Aristóteles Mangumbala explicou os principais eixos do sistema tributário nacional, com destaque para a importância do cumprimento das obrigações fiscais no processo de diversificação da economia e de reforço das receitas do Estado. O palestrante esclareceu dúvidas sobre os diferentes impostos em vigor e os procedimentos para regularização tributária.

Um dos focos centrais da palestra foi o Novo Regime Jurídico de Facturas e Documentos Equivalentes, em implementação no país. O responsável abordou as alterações introduzidas, os prazos de adaptação, a obrigatoriedade de emissão de faturas por meios electrónicos certificados e as vantagens para o combate à fuga e evasão fiscal. Reforçou ainda que a nova legislação visa garantir maior transparência nas transações comerciais e proteger os direitos dos contribuintes e consumidores.

A iniciativa enquadra-se na estratégia da AGT de aproximar os serviços tributários dos cidadãos e das instituições, promovendo a educação fiscal e a cultura de conformidade voluntária. Segundo Aristóteles Mangumbala, “conhecer o sistema tributário é um dever de cidadania e uma ferramenta de desenvolvimento.

Por sua vez, os participantes destacaram a importância da sessão, sobretudo para os agentes públicos, que devem ser exemplo no cumprimento das normas fiscais e no apoio à sensibilização das comunidades.

Realçar que a palestra contou com a presença de membros do Governo Provincial do Cuando, da Administração Municipal de Mavinga e de efectivos da Polícia Nacional de Angola no Cuando.

CUANDO – RESILIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

Fonte: GPCS DO CUANDO
Governo 19-04-2026
Cuando marca presença no V Encontro Nacional Metodológico das Unidades de Contratação Pública

O Serviço Nacional da Contratação Pública realizou, na última quinta-feira, 16 de abril, na província de Benguela, o V Encontro Nacional Metodológico com as Unidades de Contratação Pública (UCP), visando reforçar as orientações técnicas e prevenir inconformidades na formação e execução de contratos públicos.

O evento reuniu quadros provenientes de diferentes UCP dos Departamentos Ministeriais, Governos Provinciais, Administrações Municipais e demais órgãos da Administração Central e Local do Estado, num espaço de partilha de experiências e harmonização de procedimentos.

Na cerimónia de abertura, a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico de Benguela, Cátia Cachuco, destacou o encontro como uma oportunidade ímpar para o fortalecimento das capacidades institucionais e melhoria contínua dos processos de contratação pública no país.

Um dos destaques do encontro foi a presença dos técnicos provenientes do Governo Provincial do Cuando, que se fizeram representar pelo chefe de departamento para a contratação pública, Eduardo Domingos Martinho, e pelo técnico do GEPE, Medal Buima Ntoto.

A participação da delegação do Cuando reforça o compromisso da província com a capacitação dos seus quadros e a melhoria das práticas no domínio da contratação pública.

Fonte: GPCS DO CUANDO
Governo 18-04-2026
DIRECTORA DA CULTURA E TURISMO DO CUANDO DESTACA MONUMENTOS E SÍTIOS HISTÓRICOS NO DIA INTERNACIONAL DOS MONUMENTOS E SÍTIOS

Em alusão ao Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, que se assinala este sábado, 18 de abril, a Directora do Gabinete Provincial da Cultura e Turismo do Cuando, Celita Amorim, realçou os principais monumentos e sítios históricos da província, sublinhando o seu papel na afirmação do turismo histórico, cultural e ecológico na região.

Entre os locais destacados, Celita Amorim apontou o Memorial da Batalha do Cuito Cuanavale, classificado como o monumento mais bem preservado da província.

O memorial tem-se consolidado como destino crescente de “turismo de guerra” e histórico, sendo reconhecido por muitos como Património da Humanidade pelo seu contributo decisivo para o fim do regime do apartheid na África do Sul e para a independência da Namíbia.

A responsável destacou ainda outros pontos de referência, como a Lagoa de Kapua, o Cemitério de Campanha dos Heróis e o Cemitério dos Portugueses, que, segundo afirmou, “influenciam directamente o desenvolvimento do ecoturismo” na província.

Celita Amorim salientou que o Cuando, fruto da Nova Divisão Político-Administrativa, tem vindo a afirmar-se como centro de turismo onde os monumentos e sítios históricos se articulam com a economia verde e o ecoturismo.

A província integra a Área de Conservação Transfronteiriça Kavango-Zambezi (KAZA), ligando Angola à Namíbia, Botswana, Zâmbia e Zimbabué, num eixo que une história de resistência à conservação da natureza e dos patrimónios.

“Conhecido como o ‘segredo bem guardado’ de África, o Cuando é banhado pelos rios Cuando, Cuito e Cubango, que alimentam o Delta do Okavango, oferecendo um contraste único de paz, biodiversidade e memória”, frisou a Directora.

De acordo com Celita Amorim, a inclusão destes locais nos roteiros turísticos tem como objectivo educar as novas gerações sobre a luta pela liberdade e o patriotismo, promovendo o conhecimento e o respeito pelos monumentos e sítios históricos que marcam a identidade da província.

As comemorações centrais do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios no Cuando decorrem este sábado, no município de Mavinga, com um programa que visa valorizar, proteger e divulgar o património cultural e histórico da região.

CUANDO – RESILIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

Fonte: GPCS DO CUANDO
Governo 17-04-2026
VICE-GOVERNADOR PARA OS SERVIÇOS TÉCNICOS E INFRAESTRUTURAS AVALIA OBRAS SOCIAIS EM MAVINGA

O Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Claudiosvaldo Muhongo, realizou esta sexta-feira, 17 de abril, uma visita de trabalho ao município de Mavinga para avaliar o grau de execução de obras sociais em curso nas comunidades de Cavungo, Kapalandanda e Lomba-Ponte.

A jornada de campo incidiu sobre três projetos estruturantes a requalificação do posto médico de Cavungo, a abertura de um furo de água em Kapalandanda e a construção de uma escola com quatro salas de aula na localidade de Lomba-Ponte.

Durante a visita, Claudiosvaldo Muhongo, acompanhado pelo Administrador Municipal de Mavinga, Ernesto Cativa, verificou no terreno o andamento físico e a qualidade dos trabalhos, reforçando o compromisso do Governo Provincial com a melhoria das condições de vida das populações.

Na interação com os moradores, o Vice-Governador apelou à colaboração das comunidades na preservação das infraestruturas públicas, exortando os aldeões a denunciarem e evitarem atos de vandalismo, roubo ou destruição que comprometam o investimento do Estado. “Estas obras são do povo e para o povo. A prioridade essencial do Governo é servir as comunidades”, sublinhou.

Aos empreiteiros responsáveis pelas obras, Claudiosvaldo Muhongo orientou o aceleramento dos trabalhos sem prejuízo da qualidade, de modo a garantir que os equipamentos sociais sejam entregues no prazo previsto e em condições de pleno funcionamento.

A delegação que acompanhou a visita integrou membros do Governo Provincial do Cuando e da Administração Municipal de Mavinga.

CUANDO – RESILIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

Fonte: GPCS DO CUANDO
cuando.gov.ao Governador Provincial do Cuando

Lúcio Amaral



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