Governo Provincial do Cuando

O Governo Provincial do Cuando reafirmou nesta segunda-feira, 1 de Junho, o seu compromisso com a protecção, promoção e defesa dos direitos da criança, durante o acto provincial alusivo ao Dia Internacional da Criança, realizado sob o lema “Municipalizar os 11 Compromissos é Promover os Direitos da Criança”.

No discurso de abertura o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, André Zinga Nkula, em representação da Governadora Provincial do Cuando, Carla Maria Domingas Cativa, destacou que o Dia Internacional da Criança, proclamado em 1925 durante a Conferência Mundial sobre o Bem-Estar da Criança, em Genebra, constitui uma oportunidade para reforçar a reflexão sobre os direitos da criança, o acesso à educação, à saúde, à protecção e ao amor, colocando as crianças no centro das prioridades da sociedade.

André Zinga Nkula afirmou que o lema escolhido para este ano traduz o compromisso do Executivo Angolano com a descentralização das políticas de protecção infantil, através da municipalização dos 11 Compromissos com a Criança, permitindo que os direitos fundamentais sejam implementados de forma mais próxima das comunidades.

Referiu que esta estratégia abrange áreas essenciais como o registo de nascimento, a segurança alimentar e nutricional, a educação e desenvolvimento na primeira infância, a protecção contra o VIH/SIDA, o fortalecimento dos laços familiares, a prevenção da violência infantil, a promoção da cultura, recreação e desporto, os cuidados primários de saúde, o acesso à água potável, saneamento básico e a protecção social das crianças mais vulneráveis.

O Vice-Governador sublinhou ainda que a municipalização destes compromissos exige o alinhamento e a participação activa das administrações municipais, instituições do Estado, organizações da sociedade civil e parceiros nacionais e internacionais, para que as metas definidas se traduzam em resultados concretos e mensuráveis.

Durante a sua intervenção, recordou que a província do Cuando, criada no âmbito da nova Divisão Político-Administrativa, enfrenta importantes desafios no domínio da protecção da criança, mas reiterou a determinação do Governo Provincial em assegurar a efectiva implementação das políticas públicas voltadas para a infância.

O responsável manifestou preocupação com fenómenos que continuam a afectar o desenvolvimento integral das crianças, entre os quais o abuso sexual, a violência doméstica, o casamento e gravidez precoces, o abandono familiar, o trabalho infantil, a prostituição infantil e o consumo de álcool e drogas.

Na ocasião, destacou igualmente a preocupação do Governo Provincial com denúncias sobre alegadas práticas de leilão de adolescentes em algumas localidades do município do Luiana.

Informou que, logo após tomar conhecimento da situação, o Governo criou uma comissão multissectorial encarregue de apurar os factos, identificar os responsáveis e adoptar as medidas legais necessárias para garantir a protecção das raparigas envolvidas.

André Zinga Nkula enfatizou que práticas como o casamento precoce constituem graves violações dos direitos das crianças, comprometem o percurso escolar das adolescentes e colocam em risco a sua saúde física e emocional.

O governante apelou à denúncia de todos os actos que atentem contra os direitos das crianças, lembrando a existência da linha gratuita e confidencial SOS Criança 15015, criada pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), destinada ao acolhimento de denúncias relacionadas com situações de violência e violação dos direitos dos menores.

No domínio das realizações e perspectivas, o Vice-Governador destacou os investimentos em infra-estruturas sociais e programas de protecção social, referindo a construção do Centro Integrado Comunitário e Centro de Educação Comunitária (CIC-CEC) em Mavinga, a conclusão da cozinha comunitária no município do Cuito Cuanavale, a expansão dos serviços de registo de nascimento nas maternidades, bem como o processo de reactivação de centros de acolhimento para crianças nos municípios do Cuito Cuanavale e Rivungo.

O responsável garantiu igualmente que o Governo Provincial continuará a trabalhar para assegurar o acesso à educação básica, ao material escolar e aos serviços sociais essenciais para as crianças em situação de vulnerabilidade.

Dirigindo-se às famílias, igrejas, instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil, apelou à transmissão de valores éticos e morais às novas gerações, promovendo uma cultura de paz, tolerância, igualdade de género, respeito pelos direitos humanos e preservação do ambiente.

Ao encerrar a sua intervenção, André Zinga Nkula reiterou o compromisso do Governo Provincial do Cuando com a implementação do Projecto Município Amigo da Criança e com a materialização dos 11 Compromissos com a Criança, reafirmando que a defesa dos direitos da criança continuará a constituir uma prioridade das políticas públicas na província.

O acto marcou igualmente a abertura oficial da Jornada da Criança 2026, que decorrerá sob o lema “Municipalizar os 11 Compromissos é Promover os Direitos da Criança”.

Neste 1 de Junho, Dia Internacional da Criança, dirijo uma calorosa saudação a todas as crianças da nossa província e de Angola em geral.

Vocês são a razão maior das nossas políticas públicas, dos nossos investimentos e dos nossos sonhos. Cada escola construída, cada hospital ampliado, cada programa social implementado tem como principal objectivo garantir o vosso bem-estar, a vossa protecção e o vosso desenvolvimento integral.

Celebrar este dia é reafirmar o compromisso que assumimos o de trabalhar incansavelmente para assegurar que cada criança cresça num ambiente seguro, saudável, inclusivo e repleto de oportunidades para aprender, sonhar e construir um futuro melhor.

Que este Dia Internacional da Criança seja um momento de alegria, esperança e renovação do nosso compromisso com a defesa dos direitos da criança e com a construção de um futuro digno, seguro e feliz para todas as crianças, de modo especial para as crianças do Cuando.

Feliz Dia da Criança!

O Município do Cuito Cuanavale acolhe neste segunda-feira, 01 de Junho, o acto Provincial do dia internacional da criança, sob o lema- "Municiplaizar os 11 Compromissos é promover os direitos da Criança "

Para o Administrador Municipal do Cuito Cuanavale Nelson Ngundo, as crianças deste Município estão anciosas para participarem da celebração.

O acto que terá lugar no memorial do Cuito Cuanavale, reserva momentos lúdico com luz, cor, dança, música, cânticos, poesia, jogos diversos e um almoço de confraternização.

Natália Manuel municipe do Cuito-Cuanavale espera que o dia 01 de Junho seja repleto de amor para todas crianças do mundo, em especial as do Cuando.

Para a pequena Marinela António a escolha do Municipio do Cuito Cuanavale para acolher o acto Provincial do dia internacional da criança é motivo de satisfação.

CUANDO- RESILIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

O Governo Provincial do Cuando, através do Gabinete Provincial da Saúde, iniciou na sexta-feira, 29 de maio, a campanha de administração massiva de medicamentos em toda a província. A acção abrange escolas e comunidades endémicas e tem como objectivo eliminar as Doenças Tropicais Negligenciadas - DTNs como problema de saúde pública.

A campanha decorre em coordenação com o Ministério da Educação e segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde - OMS, que orienta a realização anual da acção durante cinco anos consecutivos, com cobertura mínima de 75% da população escolar elegível e 80% nas comunidades.

Na província, a intervenção abrange crianças dos 5 aos 14 anos no contexto escolar e a população com 5 ou mais anos nas comunidades, incluindo crianças fora do sistema de ensino.

Na abertura da campanha, realizada na Escola Primária 11 de Novembro, em Mavinga, o Director Provincial da Saúde, Bernabé Baptista, esclareceu que as DTNs afectam sobretudo populações vulneráveis e comprometem o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças. O responsável alertou que as doenças provocam incapacidades permanentes e estão associadas a complicações graves, como infertilidade genital, cancro da bexiga e cegueira irreversível causada pela oncocercose e pelo tracoma, contribuindo para a perpectuação do ciclo de pobreza.

“Apelamos ao envolvimento activo das autoridades provinciais, municipais e comunais na mobilização comunitária, na coordenação intersectorial e no apoio logístico às equipas de saúde. Só com este engajamento garantimos a sustentabilidade e a eficácia das campanhas”, sublinhou Bernabé Baptista.

O acto de lançamento contou com a presença de membros do Governo Provincial, profissionais da saúde e da educação, pais, encarregados de educação e alunos.

CUANDO – RESILIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

Centenas de munícipes de Mavinga participaram, na manhã deste sábado, 30 de maio, na 2.ª edição da caminhada de 5 quilómetros, realizada sob o lema “Angola em Movimento”, numa iniciativa que visa promover a prática regular da actividade física e estilos de vida saudáveis.

A actividade enquadra-se no programa nacional promovido pelo Ministério da Administração do Território e pelo Ministério da Juventude e Desportos, que tem como objectivo incentivar o exercício físico, fortalecer a participação comunitária e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos em todo o país.

Na ocasião, o Chefe de Departamento da Juventude, Joaquim Dimba, destacou a importância da iniciativa para o aumento da mobilidade e da prática regular de actividades físicas por parte da população.

“O objectivo é incentivar cada vez mais os cidadãos a adoptarem hábitos saudáveis através da prática desportiva. Esta actividade não exclui ninguém e passa agora a ser da inteira responsabilidade dos Gabinetes Municipais da Juventude e Tempos Livres, para que o desporto comunitário se torne um hábito permanente”, afirmou.

Por sua vez, o Director do Gabinete Municipal da Juventude e Tempos Livres de Mavinga, Isaac Francisco, anunciou que as caminhadas passarão a realizar-se em todos os últimos sábados de cada mês, com o propósito de consolidar a cultura da actividade física junto das comunidades.

O responsável informou ainda que serão desenvolvidas acções de sensibilização junto das igrejas, organizações comunitárias e da população em geral, com vista a garantir uma participação cada vez mais expressiva nas próximas edições.

A jornada contou com a participação de membros do Governo Provincial, da Administração Municipal de Mavinga, representantes dos órgãos de defesa e segurança, bem como cidadãos de diferentes faixas etárias, num ambiente de convívio, integração e promoção da saúde.

A iniciativa reafirma o compromisso das autoridades locais com a promoção do bem-estar social, da saúde pública e da prática desportiva como instrumento de desenvolvimento comunitário.

CUANDO – RESILIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO