Governo Provincial do Cuando

O Governador Provincial do Cuando, Lúcio Gonçalves Amaral, efectuou desde as primeiras horas desta terça-feira, uma jornada de trabalho no município do Cuito Cuanavale, no âmbito da estratégia de Governação de Proximidade e do acompanhamento directo às acções locais.

À sua chegada ao município, Lúcio Amaral foi recebido pelo Administrador Municipal do Cuito Cuanavale, Nelson João Ngundo, e demais membros da Administração local.

Na sequência, manteve um encontro com o Conselho de Direcção da Administração Municipal, durante o qual foi analisada a situação política, social e económica da circunscrição.

No decurso do encontro, o Governador foi informado sobre o estado actual das obras no troço rodoviário que liga a sede municipal à Comuna do Lupiri, localizada a mais de 90 quilómetros da sede do Cuito Cuanavale, uma via considerada estratégica para a mobilidade de pessoas e bens.

Durante a jornada, o Governador Provincial constatou igualmente o funcionamento do Hospital Municipal e visitou outros pontos fundamentais para a organização e o ordenamento sustentável do município, com destaque para projectos ligados à construção de infra-estruturas sociais.

A deslocação serviu ainda para aferir as condições técnicas, logísticas e de acomodação no âmbito da realização das celebrações do 23 de Março, Dia da Libertação da África Austral, que assinala a vitória na histórica Batalha do Cuito Cuanavale, marco importante na luta pela independência e estabilidade da região.

A província do Cuando prepara-se para celebrar, no próximo dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, com um acto central a decorrer no município sede de Mavinga.

A cerimónia será presidida pelo Governador Provincial do Cuando, Lúcio Amaral, e visa homenagear e valorizar o papel fundamental da mulher na sociedade.

O Director do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade de Género, Baptista Mutetela, destacou que a data constitui um momento de reflexão sobre os avanços alcançados pelas mulheres, bem como sobre os desafios que ainda persistem, sobretudo no que diz respeito à criação de mais oportunidades de trabalho, acesso à educação, promoção da igualdade e reforço da justiça social.

“O Governo Provincial do Cuando tem levado a cabo um processo de inclusão e empoderamento feminino com a inserção de mulheres em cooperativas, na gestão financeira, na ocupação de cargos de direcção e chefia, bem como em todos os sectores político, socioeconómico e de infra-estruturas, contribuindo para a dignidade e melhoria das condições de vida das mulheres na província, no país e no mundo”, afirmou Baptista Mutetela.

Por outro lado, o responsável considerou a mulher do Cuando resiliente, forte e educadora, sublinhando o seu contributo decisivo para a construção de uma crescimento sustentável e desenvolvimento harmonioso da província.

Refira-se que as celebrações deste ano decorrem sob o lema “Direitos, Justiça, Acção para todas as mulheres e meninas”, reforçando o compromisso com a promoção da igualdade de género e a defesa dos direitos femininos.

O Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico do Cuando, André Nkula, recebeu na tarde desta segunda-feira, 02 de março, em audiência o Director do Centro Nacional de Desminagem, Tenente-General Carlos Sachimo, com o objectivo de reforçar a cooperação institucional no âmbito do programa nacional “Zero Minas”.

Durante o encontro, o Director do Centro apresentou as áreas consideradas prioritárias para a desminagem na província do Cuando, sublinhando a necessidade de intervenção em zonas estratégicas para o desenvolvimento local, nomeadamente os espaços destinados à construção do aeroporto, a cidade de Mavinga, o centro de captação, tratamento e distribuição de água, os arredores da Estrada 280, a localidade do Lomba-Ponte e as imediações do rio Cúbia.

Segundo Carlos Sachimo, a remoção de engenhos explosivos é condição essencial para garantir segurança às populações e criar bases sólidas para o crescimento económico e social da província.

“A desminagem é fundamental para o crescimento e desenvolvimento do país e da província do Cuando, pois estamos comprometidos em trabalhar em estreita colaboração com o Governo Provincial para garantir a segurança e o bem-estar das comunidades”, afirmou.

A brigada de desminagem sediada em Mavinga será responsável pela identificação, limpeza e verificação das áreas com suspeita de minas, actuando em coordenação com o Centro Nacional de Desminagem e as autoridades locais.

Por sua vez, o Vice-Governador André Nkula enalteceu o empenho do Centro Nacional de Desminagem e da The HALO Trust, que têm desenvolvido acções consistentes para erradicar minas terrestres no Cuando, reiterando o compromisso do Governo Provincial em prestar todo o apoio necessário para acelerar o processo e garantir maior segurança às comunidades.

O Governador Provincial do Cuando, Lúcio Amaral, exarou no passado dia 20 de Fevereiro um despacho que determina a criação do Júri para o concurso público de ingresso interno e de acesso na carreira de Professor do Ensino Primário e Secundário na província.

O despacho está fundamentado na Lei n.º 26/22, de 22 de Agosto (Lei de Bases da Função Pública), no Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio, que estabelece os procedimentos de recrutamento e selecção na Administração Pública, e no Decreto Presidencial n.º 160/18, de 3 de Julho, que aprova o Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação.
A decisão enquadra-se na abertura do concurso público para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Sector da Educação, visando assegurar a progressão na carreira e o reforço dos quadros docentes, com base nos princípios da legalidade, mérito, transparência e igualdade de oportunidades.

De acordo com o procedimento estabelecido, o concurso público de ingresso interno e de acesso deverá ser realizado em simultâneo nas 21 províncias do país, contemplando professores com mais de cinco anos de efectivo serviço na Educação e igual período de permanência na mesma categoria.
Para o efeito, deverão estar asseguradas todas as condições técnicas e humanas necessárias à realização do processo, garantindo organização, imparcialidade e eficiência.
O concurso poderá decorrer de forma presencial ou através de plataforma electrónica a ser disponibilizada pelos órgãos da Administração Local do Estado.

Podem candidatar-se ao concurso os profissionais do quadro e estar em efectivo serviço na Educação; Estar enquadrado ao abrigo do Estatuto da Carreira dos Agentes de Educação; Ter mais de cinco (5) anos de serviço efectivo e ininterrupto na mesma categoria; Possuir avaliação de desempenho positiva durante cinco anos consecutivos, com classificação mínima de “Bom”, disciplina profissional e cumprimento das tarefas regulamentares; Possuir as habilitações literárias exigidas para a categoria a que concorre e Funcionários da carreira geral do sector da educação frente ao aluno com mais de cinco anos de serviço.

Os candidatos devem apresentar, Fotocópia do Bilhete de Identidade actualizado; Certificado de Habilitações Literárias; Declaração do INAAREES para reconhecimento de habilitações concluídas no exterior do país; Termo de início de funções autenticado pelo Director da Escola; Cópia da folha de salários actualizada; Fotocópia das fichas de avaliação de desempenho dos últimos cinco anos; Declaração de efectividade emitida pelo Director da Escola (para candidatos da carreira dos Agentes de Educação); e Declaração de efectividade emitida pelo Director Municipal da Educação, com visto do Director Provincial da Educação (para candidatos enquadrados na Carreira Geral).

Não serão aceites candidaturas nas seguintes condições: Submissão fora do prazo estabelecido; Candidatos com menos de cinco anos de efectivo serviço na mesma categoria; Interrupção do serviço efectivo no sector (destacamento em outros órgãos); Menos de cinco anos consecutivos após interrupção; Apresentação de declaração de frequência em vez de certificado; Certificados do ensino superior obtidos no exterior sem reconhecimento do INAAREES e Professores em junta médica, destacamento ou comissão de serviço fora da Educação, reenquadrados com menos de cinco anos.

O período de inscrição para os candidatos decorre até 13 de Março de 2026.

O Júri do concurso, criado por despacho do Governador Provincial do Cuando é composto por: Eduardo Bento, Director do Gabinete Provincial da Educação – Presidente; Luciano Luís Tambo, Chefe de Departamento de Planeamento, Estatística e Recursos Humanos – Vice-presidente; Manuel Cawaya Chivela, Chefe de Departamento de Educação e Ensino – Vogal; Delfino Samahina, Representante do SINPROF – Vogal; e Nelson Jeremias Manuel, Representante da UNTA – Vogal.

O Governo Provincial do Cuando, através do Gabinete Provincial da Educação, lançou nesta segunda-feira, 02 de março, em Mavinga, a fase de registo de alunos do Iº Ciclo que vão beneficiar das bolsas de estudo internas do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II).

A iniciativa, financiada pelo Banco Mundial, visa apoiar a retenção escolar e combater o abandono prematuro, com especial enfoque nas raparigas em situação de vulnerabilidade.

O acto de abertura foi presidido pelo vice-governador para o Sector Político, Social e Económico, André Nkula, que destacou que o projecto irá beneficiar 2.688 alunos de nove escolas da província, sendo 842 no município de Mavinga e 1.846 no Cuito Cuanavale.

“Esta iniciativa é um passo importante para garantir que os nossos jovens tenham acesso a uma educação de qualidade e possam contribuir para o desenvolvimento da nossa província”, frisou.

Por sua vez, o director interino do Gabinete Provincial da Educação, Manuel Cawaia, apelou aos pais e encarregados de educação para realizarem o pré-cadastramento e o registo dos alunos nas escolas onde o projecto está activo.

“É fundamental que os pais e encarregados se envolvam neste processo para garantir que os nossos alunos recebam o apoio necessário para ter sucesso”, sublinhou.

O director do Colégio Comandante Cuenha, em Mavinga, Nelson Manuel, manifestou satisfação com a implementação do projecto, salientando que as bolsas internas irão contribuir para a redução do abandono escolar e para a melhoria do rendimento académico, sobretudo entre as raparigas.

A estudante Joana Chivambo, de 21 anos, agradeceu a iniciativa, afirmando que o apoio irá aliviar a carga financeira da sua família e permitir maior concentração nos estudos.

Também o encarregado de educação Manuel Pombal considerou o projecto uma “bênção”, manifestando esperança de que os beneficiários aproveitem a oportunidade para construir um futuro melhor.

As bolsas de estudo internas abrangem 104 municípios com maiores índices de vulnerabilidade em todo o país, num total de 900 mil bolsas disponíveis.