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VÍDEO INSTITUCIONAL DA PROVÍNCIA DO CUANDO 2025

Governo 25-04-2026
Governador do Cuando avalia obras de requalificação do Posto médico da localidade de Lomba Cavungo

O governador do Cuando Lúcio Amaral avaliou nesta sexta feira 24 de Abril o grau de execução das obras de requalificação do Posto médico da localidade de Lomba Cavungo á 20Km da Sede do Município Mavinga.

Lúcio Amaral acompanhado por membros do governo provincial verificou no local o grau de execução física e a qualidade dos trabalhos, reforçou o compromisso do governo provincial com a melhoria da qualidade de vida da população.

Ao empreiteiro responsável da obra o Governador do Cuando orientou celeridade nos trabalhos,sem prejuízos da qualidade, para que o mesmo seja entregue nos prazos previstos em condições no dia 1 de junho de 2026.

Depois da requalificação do Posto médico o mesmo vai oferecer serviços como consultas externas, farmácia, pediatria e consultas pré natais, para além de uma sala de internamento com capacidade de 4 camas.

Ainda não sua visita de campo o governador mostrou se preocupado com estado avançado de degradação da escola primária e prometeu inverter o quadro nos próximos tempos.

Cuando- Resiliência e Desenvolvimento.

Fonte: GPCS DO CUANDO
Governo 23-04-2026
Governador do Cuando trabalha no município do Dima para avaliar situação socioeconómica

O Governador da província do Cuando, Lúcio Amaral, trabalha nesta sexta-feira, 24 de Abril, no município do Dima, com o objectivo de avaliar a situação socioeconómica da região.

Durante a visita, com duração de algumas horas, o governante inicia a sua jornada de campo na localidade de Lomba Cavungo, onde vai constatar o andamento das obras de construção de um posto médico, infra-estrutura considerada fundamental para a melhoria dos serviços de saúde na comunidade.

Já na sede municipal do Dima, Lúcio Amaral tem agendado um encontro com os membros da Administração local, além de visitas a diversas infra-estruturas sociais em construção, com vista a acompanhar de perto o nível de execução dos projectos em curso.

Fonte: GPCS DO CUANDO
Governo 22-04-2026
GOVERNADOR LÚCIO AMARAL APELA AO REFORÇO DA INFORMAÇÃO SOBRE O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Governador Provincial do Cuando, Lúcio Amaral, que presidiu nesta quarta-feira, 22 de abril, em Mavinga, ao acto de abertura da Semana da Legalidade, promovida pela Procuradoria-Geral da República no Cuando para assinalar o 47.º aniversário da instituição, que se comemora no próximo dia 27 de abril, apelou ao reforço de maior informação e formação sobre o papel do Ministério Público.

Ao intervir na abertura, o Governador Lúcio Amaral enalteceu o trabalho da PGR na província e sublinhou a importância da Semana da Legalidade para reforçar a cultura jurídica e a confiança nas instituições.

"Devemos trabalhar juntos e combater crimes contra menores, reforçar mecanismos de tutela dos direitos das crianças contra todo o tipo de abuso e exploração, prevenir e combater os actos de vandalismo de bens e serviços públicos, assim como proteger o Estado e os cidadãos contra os crimes informáticos e não só”, frisou, citando as palavras do Presidente da República aquando da cerimônia de abertura do ano judicial 2026.

Durante o acto, o Procurador da República, Dr. Ilson Luís, dissertou sobre o lema central da efeméride: “A atuação do Ministério Público na efectivação da Justiça Administrativa”.

Na sua abordagem, destacou o papel do Ministério Público na fiscalização da legalidade dos atos da administração pública, na defesa do interesse público e na garantia dos direitos dos cidadãos perante o Estado.

A cerimónia decorreu na sala de reuniões do Comando Provincial da Polícia Nacional e contou com a presença do Subprocurador-Geral da República, Elias Chingueta, de distintas personalidades do Ministério Público, membros do Governo Provincial, Administrador Municipal de Mavinga, representantes dos órgãos de defesa e segurança, além de convidados.

A Semana da Legalidade decorre de 22 a 29 de abril e prevê a realização de palestras em instituições públicas, unidades militares e paramilitares, uma caminhada jurídica pelas ruas de Mavinga e Cuito Cuanavale e visitas a locais de interesse histórico da província. As ações visam aproximar o Ministério Público das comunidades e promover os valores da paz, da justiça e do Estado de Direito.

CUANDO – RESILIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

Fonte: GPCS DO CUANDO
Governo 21-04-2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL TRIBUTÁRIA PROMOVE PALESTRA EM MAVINGA SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO E NOVO REGIME JURÍDICO DE FACTURAS

A Repartição Fiscal da Administração Geral Tributária de Mavinga realizou nesta terça-feira, 21 de abril, uma palestra subordinada ao tema "O Sistema Tributário Angolano e o Novo Regime Jurídico de Facturas”, dirigida a membros do Governo Provincial, da Administração Municipal de Mavinga e a efetivos do Comando Provincial da Polícia Nacional de Angola no Cuando.

O encontro decorreu na sala de reuniões do Comando Provincial da PNA, em Mavinga, e foi orientado pelo Chefe da Repartição Fiscal de Mavinga, Aristóteles Mangumbala.

Durante a sua intervenção, Aristóteles Mangumbala explicou os principais eixos do sistema tributário nacional, com destaque para a importância do cumprimento das obrigações fiscais no processo de diversificação da economia e de reforço das receitas do Estado. O palestrante esclareceu dúvidas sobre os diferentes impostos em vigor e os procedimentos para regularização tributária.

Um dos focos centrais da palestra foi o Novo Regime Jurídico de Facturas e Documentos Equivalentes, em implementação no país. O responsável abordou as alterações introduzidas, os prazos de adaptação, a obrigatoriedade de emissão de faturas por meios electrónicos certificados e as vantagens para o combate à fuga e evasão fiscal. Reforçou ainda que a nova legislação visa garantir maior transparência nas transações comerciais e proteger os direitos dos contribuintes e consumidores.

A iniciativa enquadra-se na estratégia da AGT de aproximar os serviços tributários dos cidadãos e das instituições, promovendo a educação fiscal e a cultura de conformidade voluntária. Segundo Aristóteles Mangumbala, “conhecer o sistema tributário é um dever de cidadania e uma ferramenta de desenvolvimento.

Por sua vez, os participantes destacaram a importância da sessão, sobretudo para os agentes públicos, que devem ser exemplo no cumprimento das normas fiscais e no apoio à sensibilização das comunidades.

Realçar que a palestra contou com a presença de membros do Governo Provincial do Cuando, da Administração Municipal de Mavinga e de efectivos da Polícia Nacional de Angola no Cuando.

CUANDO – RESILIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

Fonte: GPCS DO CUANDO
Governo 19-04-2026
Cuando marca presença no V Encontro Nacional Metodológico das Unidades de Contratação Pública

O Serviço Nacional da Contratação Pública realizou, na última quinta-feira, 16 de abril, na província de Benguela, o V Encontro Nacional Metodológico com as Unidades de Contratação Pública (UCP), visando reforçar as orientações técnicas e prevenir inconformidades na formação e execução de contratos públicos.

O evento reuniu quadros provenientes de diferentes UCP dos Departamentos Ministeriais, Governos Provinciais, Administrações Municipais e demais órgãos da Administração Central e Local do Estado, num espaço de partilha de experiências e harmonização de procedimentos.

Na cerimónia de abertura, a Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico de Benguela, Cátia Cachuco, destacou o encontro como uma oportunidade ímpar para o fortalecimento das capacidades institucionais e melhoria contínua dos processos de contratação pública no país.

Um dos destaques do encontro foi a presença dos técnicos provenientes do Governo Provincial do Cuando, que se fizeram representar pelo chefe de departamento para a contratação pública, Eduardo Domingos Martinho, e pelo técnico do GEPE, Medal Buima Ntoto.

A participação da delegação do Cuando reforça o compromisso da província com a capacitação dos seus quadros e a melhoria das práticas no domínio da contratação pública.

Fonte: GPCS DO CUANDO
cuando.gov.ao Governador Provincial do Cuando

Lúcio Amaral



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