O apelo foi feito durante a leitura da mensagem das crianças no acto central do Dia Internacional da Criança, que teve lugar neste domingo, 01 de junho, no município de Mavinga, Província do Cuando, sob o lema “Municipalização dos 11 compromissos: Criança protegida, Nação fortalecida".

Matondo Ventura que leu a mensagem, em nome das crianças de Angola, pediu ao Executivo e aos órgãos afins o agravamento das penas dos crimes de abuso sexual contra menores, aplicação de penas sociais que punam e desencorajam outras práticas de violação dos direitos da criança.

Acrescentou que muitos pais se aproveitam da figura paterna para instrumentalizarem os seus próprios filhos com trabalho forçado, exploração sexual, acusações de feitiçaria, entre outros males que acabam com a infância.

Matondo Ventura apelou, igualmente, ao Executivo angolano a construir mais escolas em todas as localidades do país, particularmente, na Província do Cuando, com acessibilidade, melhorar o acesso aos serviços sociais básicos, a construção de parques infantis, quadras de jogos, promoção de espaços lúdicos, colónias de feiras e programas de rádio e televisão mais educativos.

Já o Governador Provincial do Cuando, Lúcio Amaral, disse que a criança está no centro das políticas do Executivo angolano, voltadas para a prevenção do risco social, protecção dos que necessitam e promoção do bem-estar e desenvolvimento humano.

Por seu turno, o Director Geral do INAC, Paulo Calesi, que falou em representação da Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, reafirmou o compromisso que o Estado angolano tem em proteger todas as crianças e consciencializar os pais e encarregados de educação a cuidar, educar, amar e valorizá-las cada vez mais.

O Director Nacional do INAC defendeu, de igual modo, os direitos das crianças, plasmados na legislação da República de Angola, tendo apelado a punição exemplar de todos aqueles que violam os 11 compromissos à favor da criança, pois, é responsabilidade de todas as comunidades trabalharem no sentido de se prevenir e combater a gravidez e casamento precoces.

O acto central que se realizou sob lema “Municipalização dos 11 compromissos: Criança protegida, Nação fortalecida”, juntou mais de 700 crianças vindas dos nove municípios que conformam a província do Cuando.