A Delegação Provincial das Finanças do Cuando realizou, nesta sexta-feira, 10 de julho, no município de Mavinga, um seminário sobre as instruções para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2027.

A iniciativa teve como objectivo reforçar as competências dos gestores públicos em matéria de planeamento e programação orçamental, garantindo maior eficiência e alinhamento com as prioridades de desenvolvimento da província.

A cerimónia de abertura foi presidida pela Governadora Provincial do Cuando, Carla Cativa, e contou com a presença do Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, André Nkula, além de gestores e quadros dos diversos órgãos da administração pública provincial.

Na sua intervenção, a Governadora apelou a uma maior responsabilidade dos gestores na definição das acções e projectos a inscrever no OGE de 2027, defendendo um processo de planificação mais rigoroso, capaz de reduzir alterações e reajustes orçamentais motivados por falhas na programação.

“Aproveitem da melhor maneira este seminário, partilhem ideias e conhecimentos para que esta formação agregue valores indispensáveis à elaboração de orçamentos que respondam às necessidades das instituições e viabilizem projectos sustentáveis voltados para a melhoria do bem-estar das populações”, destacou.

Por sua vez, o Delegado Provincial das Finanças, Albano Fernando, afirmou que o seminário visa doptar gestores e técnicos ligados à planificação e execução orçamental de conhecimentos sobre as regras, procedimentos e metodologias a observar na preparação do OGE 2027.

Segundo o responsável, o processo orçamental deve estar em consonância com as necessidades das comunidades, com o Plano de Desenvolvimento Nacional e, de forma particular, com os objectivos estratégicos de desenvolvimento da Província do Cuando.

Durante o encontro foram abordados temas como o Plano Anual de Desenvolvimento Nacional 2027 e o Orçamento Geral do Estado, as Instruções Técnicas Gerais para a Elaboração do OGE 2027, o Programa de Investimentos Públicos e as orientações para a elaboração do Plano Anual de Contratação Pública.

As apresentações foram conduzidas pelo Delegado Provincial das Finanças, Albano Fernando, e por Lázaro Félix Paulo, técnico de Contratação Pública do Ministério das Finanças.

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