• CUANDO DESTACA-SE NA 2.ª EDIÇÃO DO ENCONTRO METODOLÓGICO DO SNCP


    O Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) realizou a 2.ª Edição do Encontro Metodológico com os Secretários-Gerais dos Departamentos Ministeriais e Provinciais, um evento que visou o reforço da coordenação institucional e da eficiência na gestão da despesa pública.

    O encontro contou com a presença de Luísa Quinta, Secretária-Geral do Governo da Província do Cuando, cuja participação reafirma o compromisso do Executivo Provincial com o fortalecimento das boas práticas na execução orçamental e na contratação pública, alinhadas às orientações do Ministério das Finanças.

    A sessão foi presidida pelo Director Geral do SNCP, Osvaldo Ngoloimwe, que destacou como principal objectivo do encontro o reforço do domínio sobre a execução da despesa pública, bem como o estreitamento da articulação entre o MINFIN e as Unidades Orçamentais, de modo a garantir maior rigor e transparência na utilização dos recursos do Estado.

    Durante a sua intervenção, o Director Adjunto do SNCP, Aldmiro Matoso, sublinhou que o sucesso da contratação pública depende directamente de uma execução financeira disciplinada, sendo esta uma condição essencial para evitar discrepâncias entre os valores contratualizados e os montantes efectivamente pagos por obras, bens e serviços.

    O encontro contou ainda com a intervenção do Director Nacional do Tesouro, Marlon Lima, que prestou esclarecimentos sobre os critérios de priorização de pagamentos, os mecanismos de equilíbrio fiscal e a organização dos desembolsos em função da arrecadação de receitas.