O Governador da Província do Cuando, Lúcio Amaral, reafirmou nesta terça-feira, 14 de Outubro, o compromisso do Governo Provincial com a promoção da justiça, da paz, da liberdade e do desenvolvimento humano sustentável, em conformidade com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

O governador falava durante o acto de tomada de posse dos membros do Comité Provincial dos Direitos Humanos, um órgão recentemente criado para reforçar a articulação entre o Estado e a sociedade civil em matéria de direitos fundamentais.

Na ocasião, Lúcio Amaral sublinhou que a criação do Comité representa “um marco institucional e cívico importante” no processo de consolidação da cidadania e da democracia participativa no país.

O Governador apelou aos membros empossados a assumirem “a missão de vigiar, educar, sensibilizar e cooperar com as instituições do Estado e com a sociedade civil”, de modo a garantir que cada cidadão viva com dignidade, liberdade e respeito.

Segundo o dirigente, o Comité Provincial dos Direitos Humanos tem como principal missão assegurar a observância, promoção e protecção dos direitos humanos nas comunidades, servindo como instrumento de articulação entre o Estado e a sociedade civil, e contribuindo para que as políticas públicas reflitam as reais necessidades dos cidadãos.

Durante o acto, os novos membros prestaram juramento de fidelidade à Pátria Angolana, comprometendo-se a cooperar na realização dos fins superiores do Estado, defender os princípios fundamentais da Constituição e desempenhar as suas funções com zelo, dedicação e integridade.

O Comité passa a ser coordenado por Adérito Teodoro Kambamba, tendo como adjunto Feliciano Calandula, além de representantes da sociedade civil que integrarão o órgão.