O jurista Eduardo Martinho condenou, nesta sexta-feira, 12 de Junho, a prática do trabalho infantil, por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, assinalado anualmente a 12 de Junho.

Na sua intervenção, Eduardo Martinho defendeu que a criança não deve assumir o papel de provedora da família, mas sim receber atenção, protecção, carinho e amor, condições indispensáveis para o seu desenvolvimento saudável.

O jurista destacou igualmente que o Governo angolano tem vindo a adoptar mecanismos legais de protecção da criança, através da aprovação de políticas públicas voltadas para a integração e inclusão social dos menores.

Segundo Eduardo Martinho, as crianças não devem ser submetidas a qualquer tipo de trabalho que comprometa os seus direitos fundamentais, salientando a necessidade de se acompanhar o seu crescimento integral, protegendo e promovendo os seus direitos.

Por sua vez, Verónica Eduardo, de 37 anos de idade, residente no Bairro 4 de Fevereiro, no município de Mavinga, considerou que a prática do trabalho infantil nas comunidades é uma atitude condenável, por comprometer os sonhos e o futuro das crianças.

Verónica Eduardo ressaltou que a educação da criança começa no seio familiar e deve prosseguir nas instituições de ensino.

Criticou ainda os pais, encarregados de educação e familiares que mantêm crianças nas lavras, no pastoreio de gado ou noutras actividades que comprometem a sua infância.

Já o professor José Alexandre afirmou que, quando uma criança é obrigada a trabalhar para contribuir para o sustento da família, o seu desenvolvimento e as suas perspectivas de um futuro melhor ficam seriamente comprometidos.

O docente observou que ainda é frequente, em algumas comunidades da província, encontrar crianças envolvidas em pequenos negócios em vez de frequentarem a escola, uma realidade que considera prejudicial para o seu desenvolvimento académico e social.

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído em 2002, com o objectivo de sensibilizar a sociedade para a necessidade de eliminar todas as formas de exploração laboral infantil e garantir os direitos fundamentais das crianças.

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