• PROCURADOR TITULAR DO CUANDO GARANTE RECUPERAÇÃO DOS ACTIVOS DA PROVÍNCIA


    A província do Cuando conta desde esta quarta-feira (09-04), com o primeiro Procurador Titular.

    Trata-se de Elias Chingueta apresentado aos membros do governo provincial, órgãos de defesa e segurança, autoridades tradicionais, eclesiástica e sociedade civil.

    Na sua intervenção, o magistrado do ministério público, considerou o momento de histórico por coincidir com as comemorações dos 23 anos de Paz e 46 anos da criação da Procuradoria Geral da Republica, a assinalar-se no próximo dia 27 do mês corrente.

    Acrescentou que a função da PGR, enquanto fiscalizador da Lei, é garantir o exercício da acção penal, defesa dos direitos das pessoas, bem como, a fiscalização da legalidade jurisdicional.

    Solicitou o apoio do governo local e dos cidadãos na denúncia de todos os actos criminosos e outros que põe em causa, a boa gestão da coisa pública, vandalização dos bens públicos, agressão ao meio ambiente, contrabando de combustíveis e seus derivados.

    Já o Procurador Titular Cessante Nilton Muaca, despediu-se com sentimento do dever cumprido, tendo manifestado disponibilidade em apoiar o actual Procurador Titular em todos os processos que estão em tramitação, assim como, as informações necessárias de todo o processo ligado à Província do Cuando.

    O Magistrado Nilton Muaca manifestou igualmente disponibilidade em trabalhar com o actual Procurador Titular na recuperação de todos os activos da Província do Cuando que se encontram fora da Província.