Governo Provincial do Cuando

Foi com profunda dor e consternação que o Governo Provincial do Cuando tomou conhecimento do passamento físico de Sua Excelência Reverendíssima, Dom Zacarias Kamwenho Arcebispo Emérito do Lubango, aos 91 anos de idade, ocorrido no dia 29 de maio, por doença em Luanda.

Dom Zacarias Kamwenho Arcebispo Emérito do Lubango foi uma das figuras mais proeminente e respeitada da Igreja Católica, que com o seu humanismo, personificou os valores da moral, amor ao próximo e justiça social.

O seu compromisso com a dignidade humana, transcendeu fronteiras, tendo sido distinguido em 2001 pelo Parlamento Europeu com o prestigiado prémio Sakharov, num claro reconhecimento da persistência luta pela paz, democracia e defesa dos direitos humanos e das liberdades.

Através do seu saber contribuiu para a elevação da espiritualidade de muitos cristãos que o tinham como espelho e exemplo de boas práticas.

Com o seu desaparecimento, Angola e os angolanos perdem um dos seus exímios filhos, que deixa cravado nos anais da história da Igreja Católica a sua memória, seu legado recheado de sabedoria, conhecimento imensurável, experiência de vida e convivência harmoniosa.

Dom Zacarias Kamwenho parte para a eternidade, mas obviamente o seu legado continuará a ser lembrado com respeito e muita admiração.

Nesto momento de dor e de luto curvamo-nos à sua memória, aos familiares e à Igreja Católica endereçamos os mais profundos sentimentos de pesar.

O governo Provincial do Cuando avaliou nesta quarta-feira, 03 de Junho, o grau preparação e de execução do programa integrado de desenvolvimento local e combate à pobreza nos 9 municípios que compõem a Província.

O encontro presidido pela Governadora Provincial Carla Cativa, passou igualmente em revista a execução do Programa de alimentação escolar na Província, assim como a caracterização dos BUAPS.

Durante a reunião, a Governadora Carla Cativa foi informada sobre os progressos na implementação do PIDLCP, bem como dos contragimentos encontrados na execução dos referidos Programas.

No final do encontro, a Governadora Provincial do Cuando reforçou a necessidade do acompanhamento contínuo e monitorização do impacto na vida dos cidadãos e das comunidades, cumprimento rigoroso dos prazos de execução e maior alinhamento dos intervenientes na cadeia de implementação dos referidos programas.

Para Carla Cativa, os programas devem ser executados com apoio e participação dos conselhos de auscultação e Concertação social.

O Vice-Governador Provincial do Cuando para o Sector Político, Social e Económico, André Zinga Nkula, apelou aos jovens da província a apostarem na formação técnico-profissional como instrumento fundamental para a sua inserção no mercado de trabalho e para o desenvolvimento socioeconómico da região.

O pronunciamento foi feito nesta segunda-feira, 1 de Junho, no município do Cuito Cuanavale, durante o acto de encerramento do primeiro ciclo formativo que beneficiou mais de setecentos jovens, realizado no Pavilhão de Artes e Ofícios Laurinda Cambata.

Falando em representação da Governadora Provincial do Cuando, Carla Cativa, André Zinga Nkula destacou que a formação técnico-profissional convencional constitui uma oportunidade valiosa para a juventude adquirir competências práticas e aumentar as suas possibilidades de emprego e geração de rendimento.

Na ocasião, o governante sublinhou que os conhecimentos adquiridos pelos formandos criam condições para a constituição de grupos solidários e cooperativas, promovendo o empreendedorismo e a criação de mais postos de trabalho para outros cidadãos.

Dirigindo-se aos recém-formados, André Zinga Nkula exortou-os a preservar os kits profissionais recebidos, considerando-os instrumentos essenciais para a sua sustentabilidade económica e para o sustento das suas famílias.

O Vice-Governador reafirmou ainda o compromisso do Governo Provincial do Cuando em continuar a investir na formação técnico-profissional da juventude em diversas especialidades, por entender que a qualificação dos jovens constitui um factor determinante para o desenvolvimento da jovem província.

Por sua vez, o Chefe dos Serviços Provinciais do INAFOP do Cuando e Cubango, Xavier Tchicuata, destacou que a formação permitiu congregar jovens provenientes dos municípios de Xipundo e Dima, contribuindo para o reforço das capacidades técnicas da juventude local.

Durante a cerimónia, os formandos receberam certificados de conclusão dos cursos de Pedicure, Pedreira, Informática, Frio e Climatização e Alfaiataria, culminando assim mais uma etapa de capacitação profissional promovida pelo Executivo.

CUANDO – RESILIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

O Governo Provincial do Cuando reafirmou nesta segunda-feira, 1 de Junho, o seu compromisso com a protecção, promoção e defesa dos direitos da criança, durante o acto provincial alusivo ao Dia Internacional da Criança, realizado sob o lema “Municipalizar os 11 Compromissos é Promover os Direitos da Criança”.

No discurso de abertura o Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, André Zinga Nkula, em representação da Governadora Provincial do Cuando, Carla Maria Domingas Cativa, destacou que o Dia Internacional da Criança, proclamado em 1925 durante a Conferência Mundial sobre o Bem-Estar da Criança, em Genebra, constitui uma oportunidade para reforçar a reflexão sobre os direitos da criança, o acesso à educação, à saúde, à protecção e ao amor, colocando as crianças no centro das prioridades da sociedade.

André Zinga Nkula afirmou que o lema escolhido para este ano traduz o compromisso do Executivo Angolano com a descentralização das políticas de protecção infantil, através da municipalização dos 11 Compromissos com a Criança, permitindo que os direitos fundamentais sejam implementados de forma mais próxima das comunidades.

Referiu que esta estratégia abrange áreas essenciais como o registo de nascimento, a segurança alimentar e nutricional, a educação e desenvolvimento na primeira infância, a protecção contra o VIH/SIDA, o fortalecimento dos laços familiares, a prevenção da violência infantil, a promoção da cultura, recreação e desporto, os cuidados primários de saúde, o acesso à água potável, saneamento básico e a protecção social das crianças mais vulneráveis.

O Vice-Governador sublinhou ainda que a municipalização destes compromissos exige o alinhamento e a participação activa das administrações municipais, instituições do Estado, organizações da sociedade civil e parceiros nacionais e internacionais, para que as metas definidas se traduzam em resultados concretos e mensuráveis.

Durante a sua intervenção, recordou que a província do Cuando, criada no âmbito da nova Divisão Político-Administrativa, enfrenta importantes desafios no domínio da protecção da criança, mas reiterou a determinação do Governo Provincial em assegurar a efectiva implementação das políticas públicas voltadas para a infância.

O responsável manifestou preocupação com fenómenos que continuam a afectar o desenvolvimento integral das crianças, entre os quais o abuso sexual, a violência doméstica, o casamento e gravidez precoces, o abandono familiar, o trabalho infantil, a prostituição infantil e o consumo de álcool e drogas.

Na ocasião, destacou igualmente a preocupação do Governo Provincial com denúncias sobre alegadas práticas de leilão de adolescentes em algumas localidades do município do Luiana.

Informou que, logo após tomar conhecimento da situação, o Governo criou uma comissão multissectorial encarregue de apurar os factos, identificar os responsáveis e adoptar as medidas legais necessárias para garantir a protecção das raparigas envolvidas.

André Zinga Nkula enfatizou que práticas como o casamento precoce constituem graves violações dos direitos das crianças, comprometem o percurso escolar das adolescentes e colocam em risco a sua saúde física e emocional.

O governante apelou à denúncia de todos os actos que atentem contra os direitos das crianças, lembrando a existência da linha gratuita e confidencial SOS Criança 15015, criada pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), destinada ao acolhimento de denúncias relacionadas com situações de violência e violação dos direitos dos menores.

No domínio das realizações e perspectivas, o Vice-Governador destacou os investimentos em infra-estruturas sociais e programas de protecção social, referindo a construção do Centro Integrado Comunitário e Centro de Educação Comunitária (CIC-CEC) em Mavinga, a conclusão da cozinha comunitária no município do Cuito Cuanavale, a expansão dos serviços de registo de nascimento nas maternidades, bem como o processo de reactivação de centros de acolhimento para crianças nos municípios do Cuito Cuanavale e Rivungo.

O responsável garantiu igualmente que o Governo Provincial continuará a trabalhar para assegurar o acesso à educação básica, ao material escolar e aos serviços sociais essenciais para as crianças em situação de vulnerabilidade.

Dirigindo-se às famílias, igrejas, instituições públicas e privadas e organizações da sociedade civil, apelou à transmissão de valores éticos e morais às novas gerações, promovendo uma cultura de paz, tolerância, igualdade de género, respeito pelos direitos humanos e preservação do ambiente.

Ao encerrar a sua intervenção, André Zinga Nkula reiterou o compromisso do Governo Provincial do Cuando com a implementação do Projecto Município Amigo da Criança e com a materialização dos 11 Compromissos com a Criança, reafirmando que a defesa dos direitos da criança continuará a constituir uma prioridade das políticas públicas na província.

O acto marcou igualmente a abertura oficial da Jornada da Criança 2026, que decorrerá sob o lema “Municipalizar os 11 Compromissos é Promover os Direitos da Criança”.

Neste 1 de Junho, Dia Internacional da Criança, dirijo uma calorosa saudação a todas as crianças da nossa província e de Angola em geral.

Vocês são a razão maior das nossas políticas públicas, dos nossos investimentos e dos nossos sonhos. Cada escola construída, cada hospital ampliado, cada programa social implementado tem como principal objectivo garantir o vosso bem-estar, a vossa protecção e o vosso desenvolvimento integral.

Celebrar este dia é reafirmar o compromisso que assumimos o de trabalhar incansavelmente para assegurar que cada criança cresça num ambiente seguro, saudável, inclusivo e repleto de oportunidades para aprender, sonhar e construir um futuro melhor.

Que este Dia Internacional da Criança seja um momento de alegria, esperança e renovação do nosso compromisso com a defesa dos direitos da criança e com a construção de um futuro digno, seguro e feliz para todas as crianças, de modo especial para as crianças do Cuando.

Feliz Dia da Criança!